Você puxa a consulta do carro e lá está o aviso em vermelho: Restrição Renajud. O pânico é imediato. Será que o carro vai ser apreendido? Posso transferir? O que isso significa?
O RENAJUD é o sistema que permite ao juiz colocar restrições judiciais diretamente no cadastro do veículo (RENAVAM). Mas nem todo bloqueio é igual.
Existem diferentes tipos de restrição Renajud, que vão desde um simples impedimento de venda até a ordem expressa para a polícia recolher o veículo na rua.
Neste guia, a Trakcar explica a “Escala de Gravidade” e o que fazer se você encontrar esse bloqueio.
A Escala de Gravidade: Do “Menos Pior” ao “Fim da Linha”
Para entender o risco, você precisa identificar qual é o tipo exato da restrição. Pense nelas nesta ordem de perigo:
1. Restrição de Transferência (O Carro Preso ao Dono)
É o tipo mais comum e o “menos pior”.
- O que faz: Impede o registro da mudança de propriedade no Detran.
- Na prática: Você até consegue licenciar e circular com o carro, mas não consegue vendê-lo ou passá-lo para o seu nome.
- O Risco: O carro fica “preso” ao processo judicial como garantia de uma dívida.
2. Restrição de Penhora (A Garantia da Dívida)
Fica no mesmo patamar da transferência, mas com um agravante: a penhora já está formalizada.
- O que faz: Registra que aquele bem foi penhorado para pagar uma execução específica.
- Na prática: O carro continua rodando (a menos que haja outra restrição junto), mas ele está marcado. Se a dívida não for paga, ele pode ir a leilão judicial.
3. Restrição de Licenciamento (O Risco de Blitz)
Aqui a situação fica pesada.
- O que faz: Impede a emissão do novo Licenciamento (CRLV-e) anual.
- Na prática: Mesmo que você pague as taxas, o documento não sai. E rodar sem licenciamento válido é infração gravíssima. Se cair numa blitz, o carro vai para o pátio por falta de documento, não pelo processo judicial em si.
4. Restrição de Circulação (O Fim da Linha)
É a chamada restrição total. É o pior cenário possível.
- O que faz: Impede transferência, licenciamento e autoriza o recolhimento do veículo.
- Na prática: A ordem é clara: “Se a polícia ver, apreenda”. Se você passar por uma blitz ou radar inteligente, o carro será levado na hora para o depósito judicial.
- Conclusão: Carro com restrição de circulação não é carro, é um problema judicial com quatro rodas.
Descobri Renajud Antes de Comprar: Tem Solução ou Fujo?
Tecnicamente, quase tudo tem solução jurídica (pagar a dívida, fazer acordo). Mas comercialmente, para quem está comprando, a regra é outra.
A Regra da Trakcar: Não Entre em Briga Judicial Alheia
Se você é um comprador comum e descobriu um Renajud antes de fechar negócio, o caminho seguro é um só:
Só compre depois que a pendência estiver quitada na Justiça E um novo documento (CRLV) for emitido sem a restrição.
Não caia na conversa de “eu resolvo depois” ou “desconto do valor”. Processos judiciais são lentos e imprevisíveis. Você pode ficar anos com um carro que não é seu. Ou o dono resolve, baixa a restrição e te entrega o carro limpo, ou você parte para outro.
O “Renajud Esquecido”: O Processo Acabou, mas o Carro Continua Bloqueado
Isso acontece muito mais do que se imagina. O dono do carro pagou a dívida, o processo foi extinto, o juiz deu a sentença… mas o carro continua com bloqueio no Detran. Por quê?
A Baixa Não é Automática (O Erro Comum)
Muita gente acha que, ao acabar o processo, o sistema “se limpa” sozinho. Isso é um erro.
Se ninguém pedir expressamente, o bloqueio pode ficar “esquecido” no sistema Renajud por anos. Para resolver, o advogado precisa peticionar ao juiz informando o cumprimento da obrigação e pedindo a ordem de baixa no sistema. Só então o Detran atualiza.
Com a consulta Trakcar, você descobre:
- Histórico Completo: A Consulta Master da Trakcar, fornece um panorama geral do veículo, essencial para identificar se ele tem histórico de leilão, sinistros, débitos, restrições, pendencias e ainda descobre o numero do RENAVAM
- Passagem por Leilão: A Consulta de Leilão, informa se o veículo já foi a leilão e, em muitos casos, a origem (financeira, seguradora), indicando o nível de dano (Monta), nível de risco
- Detecte Restrições Judiciais: A Consulta de Restrição Judicial, revela se o carro possui bloqueios que impediriam a transferência.
- Alerta de Roubo e Furto: A Consulta de Roubos e Furtos, garante que você não está comprando um veículo ilegal.
- Confirme Financiamento: A Consulta de Financiamento, verifica se já está quitado, se há alienação fiduciária, que precisa ser baixada para a transferência.
- Acesse Dados Cadastrais: A Consulta de Dados Cadastrais, permite confirmar informações originais do veículo e proprietário para saber quem é o real dono do veículo, além de débitos e restrições.
- Valide Chassi e Motor: A Consulta de Chassi e Motor, verifica e compara o numero do motor e do chassi para saber se são riginais ou foram trocados, alem de ajudar a identificar clonagens e possíveis adulterações
- Ferramenta para Profissionais Automotivos: Esta consulta abrangente oferece um relatório detalhado e ferramentas para profissionais automotivos avaliarem e preencherem laudos cautelares com precisão.
Se você está com um carro bloqueado ou quer investigar a fundo, a Trakcar é a sua aliada porque vai além do óbvio:
- O Tipo da Restrição: Identificamos se é apenas Transferência ou se é Circulação (risco de apreensão).
- O Número do Processo Judicial: Este é o grande diferencial. Quando disponível na base, exibimos o número do processo, a Vara e o Tribunal.
- Por que isso importa? Isso permite que você ou seu advogado localizem a ação exata para pedir a baixa de um “Renajud esquecido”, economizando meses de procura.
- Detalhes do Bloqueio: Data da inclusão e órgão solicitante.
- Pendências Associadas: Verificamos se, além do judicial, existem débitos de IPVA ou multas que também travam o licenciamento.
Conclusão: O Renajud é um Aviso, Não Ignore
Um carro com Renajud é um carro que tem um “segundo dono”: a Justiça.
Seja para resolver um bloqueio antigo ou para evitar comprar uma dor de cabeça, a informação precisa é a única saída. Use a Trakcar para saber o tamanho do problema antes de assumir o risco.
